Quando começamos a planejar uma viagem pra Europa, milhares de perguntas surgem. São muitos preparativos e principalmente, para quem visita o Velho Continente pela primeira vez. Uma das informações mais importantes é sobre o Tratado de Schengen e o seguro saúde. O que uma coisa tem a ver com outra? Vou explicar tudo nesse post.

O que é

O Tratado de Schengen estabelece regras importantes para os viajantes que visitam alguns países da Europa. O objetivo desse acordo é garantir o controle da circulação de visitantes entre os países participantes.

Nesse acordo, fazem parte 26 países europeus e promove a livre circulação de pessoas nos países que são membros do acordo. Nesse acordo, para o viajante tem inúmeros benefícios como por exemplo, não precisar apresentar passaporte nas fronteiras. Mas claro que pro turista brasileiro, é necessário o documento de identificação que é o passaporte.

Outra vantagem importante é a não necessidade de emissão de visto para os países membros. Nos casos de viagens turísticas e por no máximo, 90 dias. Porém, por exigência do acordo, os turistas necessitam obrigatoriamente de um Seguro Viagem com cobertura mínima de € 30.000,00.​

História

O Tratado de Schengen foi firmado em 14 de junho de 1985 em Luxemburgo na vila Schengen (não foi uma coincidência, o nome do tratado foi dado pelo local onde foi feito). Na época, somente cinco países aderiram: França, Bélgica, Alemanha, Holanda e Luxemburgo. 

As regras estabeleciam abertura de fronteiras e reforço na segurança das fronteiras externas. Com isso, a circulação de pessoas ficou liberada entre os países participantes e para o restante do mundo, firmaram-se regras.

Dez anos depois, em 1995, Espanha e Portugal se juntaram ao Tratado. A partir desse momento, o Tratado passou a se chamar Espaço Schengen. E depois disso, só aumentou a quantidade de países participantes. Atualmente, 26 países fazem parte do acordo. Dos 26, 22 fazem parte da União Europeia.

É a mesma coisa que a União Europeia?

Não é a mesma coisa, claro que o objetivo de unir os países e fortificar os países é o mesmo. Porém, as diferenças básicas é que o Tratado Schengen visa controle de fronteiras e livre circulação de pessoas, já a União Europeia está mais focada na parte econômica e política dos países.

E também não necessariamente quem faz parte da União Europeia faz parte do Tratado e vice-versa.

Países Participantes

Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria,Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Suécia e Suiça.

Os únicos da lista que fazem parte do Tratado, mas não fazem parte da União Europeia são Liechtenstein, Islândia, Noruega e Suíça. No caso do Reino Unido(Inglaterra, Irlanda), eles não fazem parte do Tratado. Tem seu próprio acordo.

Seguro Saúde

O que mais importa para o turista é no planejamento da viagem contar com a compra do seguro viagem com a cobertura necessária. O obrigatório é valor mínimo de 30 mil euros para assistência médica em caso de doença ou acidente. A respeito do seguro que o cartão oferece quando compra passagens com ele é válido sim para entrada na Europa, só entre em contato com seu cartão e confirme se seu cartão oferece esse benefício.

O que é necessário para entrar nos países?

Claro que com essa questão do COVID, muita coisa tem mudado o tempo inteiro. Mas pros países que já estão abertos, a maior parte deles pede Comprovante de Vacinação do Covid, que pode ser emitido pelo Conecte-SUS (importante: tem que estar em inglês).

Ou pedem exame PCR e as vezes, pedem os dois. As regras mudam o tempo inteiro e tem que ir acompanhando nos canais oficiais.

1)Passaporte com validade superior a 6 meses;
2) Passagem aérea (ida e volta) com permanência máxima de 90 dias;
3) Comprovante de hospedagem do hotel; (comprovante de aluguel de um imóvel por temporada ou uma carta de quem irá hospedar a pessoa, seja um amigo ou familiar)
4) Seguro Viagem com cobertura mínima equivalente a EUR 30.000;
5) Comprovante de meios financeiros para manter-se durante a estada

Não é sempre que eles pedem todos esses comprovantes, muita gente fica em dúvida com a questão dos meios financeiros. Dinheiro e cartão de crédito internacional já resolvem. Quando fui pra Europa, não me pediram isso, porém é bom sempre ir preparado e levar tudo certinho.

E a respeito dos 90 dias, só conta o tempo que você esteve no Espaço Schengen, ou seja, se durante sua viagem pra Europa, você for pra Londres por exemplo, os dias em que esteve lá não entrarão. Somente conta o tempo nos países membros. Ou seja, não conta dias corridos. Por exemplo, se você fica 60 dias na Espanha e ai vai pra Londres fica 5 dias, os dias em Londres não entram no 60, porém quando você volta, não zera. Continua contando a partir dai.

O que muda a vida do viajante?

Questão importante é que você só vai precisar passar pela imigração completa e apresentação do passaporte e do comprovante do seguro na entrada e saída do continente. Ou seja, dentro desses países você pode circular à vontade, seja de trem, carro ou avião. A não ser que saia de algum dos países do tratado e ai queira retornar, nesse caso, precisará apresentar o passaporte novamente.

Mas, desta forma, as viagens se tornam menos burocráticas e mais práticas. E é sempre bom ter o seguro de qualquer forma.

Beijos!